Ministro Luiz Fux, do STJ, vai presidir comissão encarregada de elaborar novo CPC

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça - STJ -, vai presidir a comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Além do ministro do STJ, a comissão também é formada pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida e José Miguel Garcia Medina. Bem como José Roberto Bedaque, Marcus Vinicius Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Wambier – esta última, designada para a relatoria geral dos trabalhos. Conforme informações do Senado, o atual CPC, que data de janeiro de 1973, já foi alterado de alguma forma por meio de 64 normas editadas. Sua modernização é necessária levando-se em conta que os instrumentos processuais de proteção dos direitos fundamentais não gozavam, àquela época, do mesmo desenvolvimento teórico de hoje. A comissão deverá apresentar o anteprojeto no prazo de 180 dias. Fonte: STJ.

Compartilhe: Tweet