Sempre houve, no seio da Igreja Católica, uma questão que ficou mais sensível com a ordem franciscana – afinal, para que serve a Igreja? Serve para servir, dizem os frades menores. Não serve para usufruir. É uma questão central que ainda incomoda as alas abastadas que gostam de bons colchões em vez de catres duros e humildes; que prefere carros importados a andar a pé. Dia desses, vi alguns frades no aeroporto com lindas batas de tecido finíssimo, bem diverso do abnegado Francisco de Assis.
Esse tenso viés católico deitou raízes no imaginário tupiniquim com a teologia da libertação, onde a ideologia esquerdista permeou religiosos que pretendiam misturar o discurso cristão com o socialismo (ironicamente ateu, aliás). Deu certo – muitos missionários tornaram-se verdadeiros patrulheiros: reforma agrária, penitenciária, educacional, financeira. A Igreja deveria servir preferencialmente ao pobre, ao excluído, ao estrangeiro, às minorias. A Igreja deveria ser um meio, uma ponte, um exemplo.
Certa ou errada, a teologia da libertação confunde-se com a missão cristã que é a doação por amor, de forma incondicional. E, para isso, usa do sentimento mais sublime, mais incognoscível do divino. É a fé, pilar central do cristianismo, que anima o religioso nessa inspiração. Mas e o Judiciário? Uma instituição republicana, em meio a um regime democrático, deve ter um papel ideologicamente orientado? Afinal, para que serve o Judiciário?
Muito ao contrário de um discurso fácil e panfletário, o Judiciário não se presta a atender aos pobres, excluídos, estrangeiros e minorias. Presta-se a atender todos, indistintamente. Ao que me conste, não há “Justiça da libertação”. Essa pergunta “para que serve” guarda um sofisma, porque um juiz não deve se inclinar, comprometer, envolver ou usar a toga para fazer palanque, montar discurso ou promover reforma social.
Evidente que o juiz julga também com seus valores, suas vivências e seu senso de justiça. Todavia, é profundamente perigoso para a democracia um magistrado engajado politicamente com determinada tendência, sob pena de partidarizar um tema, onde o juiz egocêntrico quer ser mais do que o próprio Judiciário. O ativismo despreza o devido processo, a isonomia e a imparcialidade. Juiz é juiz, não é sacerdote. Juiz tem de distribuir justiça leiga e não hóstias cristãs. Na Igreja, comungam apenas os fiéis de determinada crença. No Judiciário, não há restrições. Pobres e ricos.
*Eduardo Mahon é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.
Artigo publicado originariamente na Revista Consultor Jurídico em 05/04/2011.
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