Por Joaquim Falcão Professor da FGV Direito Rio
Terça-feira Obama fez o tradicional discurso, no Congresso, sobre o
Estado da União. Isto é, sobre a situação atual da nação americana. Ouvindo
este discurso dirigido a todos os americanos, pensei no estado atual da nação
brasileira. E fiz um exercício de democracia comparada. Analogia.
Adaptei o discurso, na parte que ele julgou a mais importante: as
necessárias mudanças no regime democrático. Como se um brasileiro se dirigisse
a outros brasileiros: Aqui, através das propostas que ele fez para lá. Uma
licença poética, diriam alguns mais críticos. Seria algo assim.
Para sairmos da crise em que estamos, é preciso consertar a política: o
sistema representativo, os partidos, os políticos e os eleitores. O princípio
básico é restaurar uma relação mínima de confiança entre todos. Para que não se
considere o outro sempre malicioso, corrupto ou antidemocrático. Democracia não
é rancor. É divergência, e também respeito e compromisso.
Para que isto ocorra, é preciso que não se neguem os fatos básicos
evidenciados, seja pela economia, pela desigualdade social, seja pelo
Judiciário. E, sobretudo, que não se ouça ou se considere apenas aqueles que
pensam igual à gente. Pois então a vida política se reduziria aos momentos onde
somente os radicais e extremistas falam.
A democracia se quebra, e precisa de conserto, quando o eleitor médio
percebe que sua voz não conta. Suas demandas não são consideradas. E que o
sistema político só favorece os ricos, os poderosos e alguns interesses
corporativos. E corruptos. A maioria dos eleitores brasileiros sentem isto
agora. E se desiludem com a política.
Se queremos mudar, não basta mudar um deputado na liderança, um senador
na presidência do Senado, ou a própria Presidente da República.
Na democracia não basta apenas ser eleito. Mas, sobretudo, como se é
eleito. Temos que reduzir o poder do dinheiro na política para evitar que
pequenos grupos econômicos e sindicais de interesses secretos possam controlar
as decisões da nação. Estes, com mais dinheiro e poder, podem controlar as
decisões sobre o necessário ajuste fiscal. Mantendo os subsídios aos
grandes negócios não competitivos. Aumentando os benefícios das
corporações do funcionalismo público. Aumentando o desemprego e a
desigualdade social. Reduzindo nossa capacidade de proteção contra a violência
urbana.
Não foram os empregados, os desempregados, os consumidores nos
supermercados, os pequenos e médios empresários, os pacientes de hospitais, os
professores e estudantes que provocaram a crise financeira em que estamos.
Foram as ilimitadas ambições e equivocadas decisões em Brasília.
Mas ninguém pode consertar a política sozinho. Nem o Presidente, nem
Curitiba, nem o Supremo, nem o Congresso individualmente. É
fundamental que o eleitor continue participando da política além do momento
eleitoral. Ser permanentemente ativo. Do contrário, não temos razões para
ser otimistas quanto ao futuro.
Fonte: Blog do Noblat
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